A Ancine (Agencia Nacional do Cinema), recentemente criou uma nova lei que obriga canais, mesmo sendo de TV por assinatura, a terem em sua grade de programação, programas nacionais (Brasileiros).A nova lei já começou a afetar tanto alguns canais quanto suas programadoras. O primeiro caso mencionado foi o do Tooncast, que ameaça sair do Brasil caso não consiga ser dispensado da nova lei imposta, algo que até o presente ainda não aconteceu.
De acordo com a ANCINE, todos os canais classificados como "Canal de Espaço Qualificado", devem produzir produção nacional, o canal Tooncast também está incluso, e caso sua programadora, Turner, não conseguir a dispensa da nova lei, o canal será extinto de qualquer operadora de TV por assinatura.Outro canal que corre risco é o Infinito, também da programadora Turner, que está tentando livrar o canal da nova lei assim como o Tooncast.Caso esses canais não consigam se livrar, serão desativados até Setembro.A Viacom, programadora de canais como Nickelodeon, VH1, Comedy Central e outros, também está tentando livrar o canal Nickelodeon HD do caso. Entre os motivos mencionados estão o fato de que o canal não veicula comerciais, possui proposta educativa, o custo de produções brasileiras e a falta delas para incluir na programação. A Viacom finaliza dizendo que a Nick HD possui uma baixa penetração no mercado brasileiro, ou seja, poucos assinantes tem acesso a ele.
Mas a dispensa da Nickelodeon HD nesse caso seria temporária, pois ao contrário do Tooncast, o caso da Nickelodeon HD poderia ser resolvido de uma forma mais simples.A forma mais simples seria tornar a grade de programação da Nickelodeon HD, a mesma que a grade de programação da Nickelodeon, mas a Viacom se recusa a fazer isso, pois quer que a NickHD tenha uma grade diferenciada. Se você quiser dar sua opinião sobre o assunto, basta escrever para o seguinte email da Ancine: ouvidoria@ancine.gov.br
Se muitos canais não se ajustarem até o prazo estipulado, muitos deles serão retirados do ar nas operadoras aqui no Brasil.A Ancine, havia dado o prazo para eles começarem a partir de Setembro deste ano, mas mudou a data para Novembro.
*Para aqueles que ainda não entenderam : A Ancine, quer que os canais mesmo sendo fechados (de TV a cabo), obedeçam a lei e incluam programas Nacionais (Brasileiros) em sua programação, pois caso isso não seja feito ela irá tirar os canais do ar em qualquer operadora.
O que você acha dessa lei ? Você concorda que mesmo sendo de TV fechada os canais devem exibir programação Brasileira ?
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